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Condomínios e Coronávirus : Quais os procedimentos a adotar na gestão em tempos de crise?


Tempos de desafios na Gestão Condominial diante de um inimigo invisível: coronavirus. 

O síndico, líder da comunidade condominial tem que tomar medidas neste momento tão complexo. O Clube Síndico Profissional, Brbrasis - Rh e Jornal Síndico Profissional estão levantando todas as perguntas e pedidos de debates dos síndicos e de moradores. As perguntas você pode acessar neste link https://www.instagram.com/clubesindicoprofissional/.

Para quem é sócio do clube síndico profissional no Fóruns do Clube. 

O Jornal Síndico Profissional por sua vez traz 20 advogados e especialistas para trocar informações dos procedimentos para os síndicos. O objetivo é ajudar a todos a conduzir este momento da gestão condominial que requer muita cautela, respeito pela vida e muito solidariedade entre as pessoas.

O 1º convidado para a série: "CONDOMÍNIOS & CORONAVÍRUS: O que fazer". É o advogado Fernando Passos Gama, especialistas em Direito Condominial. Confira abaixo. 



CONDOMÍNIOS E CORONAVÍRUS: O QUE FAZER?

O Coronavírus (Covid-19) é uma família de vírus que causam principalmente infecções respiratórias. 

Seus principais sintomas são tosse, dor de garganta, dor de cabeça, coriza, e possivelmente febre e falta de ar.

As investigações relatam que o seu contagio se dá costumeiramente pelo ar ou por contato com secreções contaminadas, tais como tosse, espirro, gotículas de saliva, catarro, contato pessoal próximo (como toque ou aperto de mão), bem como contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Os principais grupos de riscos são constituídos por pessoas idosas, com asma, pressão alta, e diabetes.

Assim, vejamos abaixo como proceder nos condomínios, evitando assim maior agravamento dos contágios.

Áreas Comuns:

Os condôminos deverão EVITAR AS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO, pois é sabido que o vírus permanece vivo por muito tempo sobre as superfícies contaminadas.

De outro lado, o SÍNDICO DEVERÁ, além de CONSCIENTIZAR OS MORADORES, providenciar que as áreas comuns se mantenham limpas, claro dentro das possibilidades.

Áreas de Lazer:

Conforme dito acima, as ÁREAS DE LAZER DEVERÃO SER EVITADAS, visto que se torna quase impossível utilizá-las sem que ocorra toques, tais como saunas, piscinas, academias, quadras esportivas, etc.; no entanto, OS CUIDADOS DE ASSEPSIA DEVEM SER REDOBRADOS, TANTO PELOS CONDÔMINOS, QUANTO PELO SÍNDICO.

Interdições:

Não é lícito ao síndico interditar as áreas em comuns do condomínio, porém deverá realizar incansavelmente a CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDÔMINOS, de modo a incentivar algumas medidas, tais como as indicações do Ministério da Saúde:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

No entanto, caso algum condomínio possua diversos casos de coronavírus confirmados, poderá se for o caso e necessário, provocar o judiciário no sentido de se tentar liminarmente que o juiz determine a interdição/proibição, por exemplo, de realização de festas.

Assembleias:

As ASSEMBLEIAS DEVERÃO SER EVITADAS NO PERÍODO DE QUARENTENA, e caso existam assuntos não urgentes, recomenda-se então que a exposição e deliberação sobre tais sejam postergadas para momento oportuno e seguro.

No que tange ASSUNTOS URGENTES, recomenda-se que sejam realizadas assembleias em locais ventilados, com espaços maiores entre os presentes, bem como com o fornecimento de produtos para higienização dos participantes.

Destarte, o assunto URGENTE a ser tratado, deverá ser conciso e de rápida deliberação, evitando-se discussões sobre outros assuntos desnecessários.

Ainda existe a possibilidade das assembleias digitais ou virtuais, as quais evitam o contato ou aproximação física. No entanto são poucos os condomínios que já possuem em sua convenção, a possibilidade de realização de tais modalidades de assembleias.

Maiores Informações:

Maiores informações sobre o coronavírus poderá ser pesquisado no site https://www.saude.gov.br/o-ministro/746-saude-de-a-a-z/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3 do Ministério da Saúde.

Por:
DR. FERNANDO PASSOS GAMA/Advogado/ Especialista em Direito Condominial. / Colunista do Jornal Síndico Profissional 

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