Ticker

6/recent/ticker-posts https://4.bp.blogspot.com/-k_5709Vs9oQ/XdlGRqTmrjI/AAAAAAAAIPg/lAcnWzIB-RUcoOGJVVVuk84_8KHSslrrQCK4BGAYYCw/s1600/logo%2Bjornal.jpg

Header Ads Widget

jornalsindicoprofissional@gmail.com

Coronavírus: O que fazer se os moradores não pagarem as taxas condominiais?

A inadimplência nos condomínios será um problema inevitável. Vamos ter este problema e não tem como negar. Pensando em como ajudar os leitores do JORNAL SINDICO PROFISSIONAL vamos criar uma EDITORIA INADIMPLÊNCIA. Vamos discutir todas as medidas possíveis para minimizar o problema que for possível: USO DE FUNDO DE RESERVA, PROJETOS DE ECONOMIA EM CONDOMÍNIO, RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS, GARANTIDORAS, etc...


Nosso primeiro convidado é o Advogado Fernando Gama Filho. Confira o artigo abaixo e deixe suas perguntas. 


Sabemos que, infelizmente, o Covid-19 trará muitos impactos econômicos no país, pois diversos trabalhadores informais e profissionais liberais, terão que interromper suas atividades, o que por muitas vezes, significará a implicação de ganhos “zero”.

No entanto a contas permanecem vencendo, inclusive as TAXAS CONDOMINIAIS.

Assim, certamente diversos condomínios sofrerão com a inadimplência que provavelmente ocorrerá a partir de abril de 2020, pois diversos moradores darão prioridade aos gastos com alimentação, remédios, e combustível, sendo que provavelmente o condomínio ficará ao final da lista, o que é extremamente temerário, pois as contas condominiais possuem tanta importância quanto as de outras natureza.

O condomínio não possui subsídios governamentais, e assim, todas as suas despesas, tais como as de manutenções de elevadores, portarias, portões eletrônicos, lâmpadas, salários de funcionários, produtos de limpeza (inclusive álcool em gel 70%), impostos, encargos trabalhistas e sociais, etc.; continuarão sendo devidos, e postergar tais pagamentos, poderá significar em cortes, multas, acréscimos de juros e correções monetárias, inclusive em ações judiciais, o que ensejaria grandiosos dissabores moral e financeiro aos condôminos.

Ainda, em caso de inadimplências, os valores que faltaram no caixa do condomínio, provavelmente serão repassados aos adimplentes, ou seja, quem paga certo, será compelido a pagar ainda mais, pois os credores merecem receber pelos produtos ou serviços que venderam, assim como os funcionários não podem ser prejudicados pelo não pagamento da taxa condominial.

Agora imaginem as diversas despesas se acumulando neste momento? E mais, como estará a inadimplência e contas a pagar daqui 3 meses? As despesas do condomínio aumentarão, pois o isolamento social faz com que o consumo de água, luz, e manutenções aumentem. E como pagar tudo com o caixa faltando dinheiro? Então vejamos abaixo a melhor solução:

Um serviço muito indicado para condomínios que possuem inadimplência ou que visam a possibilidade de terem inadimplentes devido a este momento de pandemia mundial, é o serviço de GARANTIDORAS.

Garantidoras são empresas especializadas em cobrança de taxas condominiais, as quais normalmente conseguem beneficiar ainda mais os condomínios, de modo a levar um “sossego profissional” aos síndicos, e conseqüente tranqüilidade financeira ao condomínio e condôminos.

Com o serviço de uma empresa de cobrança garantida, os dissabores da inadimplência acabam sendo inexistentes, pois, independentemente dos condôminos pagarem suas taxas condominiais, o síndico terá a disponibilizado mensalmente, a receita total do condomínio, claro que descontadas pequenas taxas administrativas.

Ainda o condomínio poderá contar com outros diversos benefícios, este que podem ser verificados diretamente com as Garantidoras.

Outra grande vantagem é a segurança jurídica nas cobranças, pois as garantidoras realizam cobranças “humanizadas”, de forma a não prejudicar o condômino, tentando inclusive diversas formas de parcelamento, e esgotamento inicial de todos os meios legais e menos gravosos de tentativa de recebimento dos valores inadimplidos, evitando assim o constrangimento do devedor, e fornecendo uma tranqüilidade ao síndico, o qual não precisará se indispor e desgastar em cobrar talvez um “vizinho inadimplente”.

Outra grande vantagem é que, normalmente as garantidoras adiantam os valores de custas extrajudiciais e judiciais para realização das cobranças dos devedores, inclusive as de honorários advocatícios, sendo que todas as custas serão devidamente cobradas do próprio inadimplente. Se um condomínio já está com sua receita prejudicada pelo inadimplemento, imaginem tendo que arcar com mais custas para tais cobranças?!, seria o mesmo que impor ao condomínio ainda mais despesas, condenando-o a hipossuficiência financeira.

Como ratificação do ótimo serviço das Garantidoras, podemos verificar em uma decisão proferida no TJPR, em que o Exmo. Desembargador Relator, na sua decisão, relatou que as Garantidoras “(...) antecipam os créditos das cotas e proporcionam maior segurança para os administradores dos condomínios e aos próprios moradores, que assim garantem os recursos para pagamento das despesas inerentes à conservação dos imóveis (...) (TJ-PR - ED: 1053727401 PR 1053727-4/01 (Acórdão) (...)).

Enfim, as Garantidoras estão há aproximadamente 40 anos no mercado, e possuem mais de 80 empresas espalhadas pelo país, garantindo aos condomínios a tranquilidade financeira, que neste momento de pandemia e isolamento social, é indiscutivelmente necessária manter a totalidade da receita no condomínio.



Fernando Passos Gama | Jusbrasil
Artigo do Advogado de Direito Condominial - Fernando Passos Gama - Colunista da Revista Direito Condominial/ Especialista em Direito Condominial. 

  •   Deixe sua pergunta abaixo. 

Postar um comentário

1 Comentários

  1. Bom dia, pessoal!
    Faço parte do Conselho Fiscal do meu condomínio aqui em Salvador Ba. Na verdade meu comentário é sobre a orientação do Dr Fernando Passos para buscarmos uma empresa garantidora. Aqui já operávamos dessa forma. Acontece que a empresa embora temos contrato e tudo formalizado, nos comunicou da possibilidade de suspensão do contrato pela probabilidade do aumento considerável da inadimplência, o que para ela será insuportável financeiramente. Qual a média da taxa de adm para esse serviço nos outros mercados? Estamos pensando em buscar o serviço em outros estados. Abraços!

    ResponderExcluir

Muito obrigado por seu comentário. Não esqueça de deixar seu NOME e CIDADE no seu comentário.

Deixe seu comentário

Deixe aqui seu comentário. Não esqueça de escrever seu nome e cidade. Sua opinião é muito importante para o JORNAL SINDICO PROFISSIONAL. Você pode escrever aqui ou enviar para jornalsindicoprofissional@gmail.com